Nesta terça-feira (26), terá início a audiência de instrução do caso Sara Mariano, a cantora gospel que foi morta em outubro de 2023, em uma trama envolvendo pelo menos quatro pessoas, incluindo seu marido, Ederlan Santos Mariano. Onze testemunhas serão ouvidas ao longo dessa etapa do processo, que ocorre após a denúncia feita pelo Ministério Público e a manifestação da defesa.

Há uma grande expectativa de que os acusados nesse crime, que estão atualmente presos, sejam levados a júri popular. O desenrolar dessa fase é crucial para determinar se o caso será julgado por um júri de cidadãos comuns.

Aqui estão os principais passos dessa fase:

Denúncia e Recebimento: O processo se inicia com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, seguida pelo recebimento da denúncia pelo juiz.

Resposta à Acusação: Após o recebimento da denúncia, o acusado é citado para responder às acusações, podendo apresentar sua defesa prévia, arrolar testemunhas e indicar provas a serem produzidas.

Audiência de Instrução e Julgamento: Nessa fase, são ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, além de serem realizadas outras provas consideradas necessárias, como perícias e interrogatório do acusado. Essa etapa se assemelha ao processo criminal comum, mas é realizada com foco no julgamento pelo júri.

Decisão de Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária ou Desclassificação: Ao final da instrução, o juiz decide se o caso deve ser levado a júri. Se houver indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do crime, o réu é pronunciado e o caso segue para julgamento pelo Júri Popular. Caso contrário, o réu pode ser impronunciado, absolvido sumariamente ou o crime pode ser desclassificado para um tipo penal que não seja de competência do júri.

Preparação para o Júri: Após a pronúncia, o processo se prepara para a fase de julgamento pelo Júri Popular, que inclui a definição da data do julgamento, o sorteio dos jurados e as etapas finais antes do julgamento em si.

Julgamento pelo Júri Popular: O julgamento é realizado perante um corpo de jurados, que decidirá sobre a culpa ou inocência do acusado com base nas provas apresentadas e nos argumentos da acusação e defesa. É nessa etapa que será determinado o desfecho do caso Sara Mariano.