Na próxima quarta-feira, 20 de março, será realizado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras brasileiras. O valor do 2º decêndio do mês é de R$ 880.973.685,61, já considerando o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.101.217.107,01.

O estado de Alagoas receberá um total de R$ 19,4 milhões. A Prefeitura de Maceió terá um repasse de R$ 3,4 milhões, enquanto Arapiraca receberá R$ 826 mil. Já os 29 municípios com menor coeficiente do FPM terão um repasse de R$ 79,4 mil. O 2º decêndio é calculado com base nos dias 01 a 10 do mês corrente e geralmente representa cerca de 20% do valor total esperado para o mês.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de março de 2024 apresentou uma queda nominal de 20,34% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do mês (considerando as 1ª e 2ª parcelas do FPM em março), há um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do crescimento significativo do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a utilizarem os repasses com cautela e atenção. É crucial que os gestores tenham um controle financeiro eficiente das prefeituras neste momento.