Em uma decisão recente da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, o juiz Leonardo Aprigio Chaves deferiu parcialmente uma tutela de urgência solicitada pelos líderes da igreja Casa, incluindo a pastora Giovanna de Almeida Lovaglio, ex-esposa do pastor Davi Passamani. O mandado judicial ordena o bloqueio imediato de dois perfis no Instagram, acusados de publicar ataques difamatórios contra os membros da igreja.

A ação de produção antecipada de prova foi movida pela Igreja Casa e seus líderes, alegando que os perfis "@igrejacasaxposed" e "@katatauburgs" vinham sendo usados para atacar e denegrir a imagem dos autores, por meio de publicações que atribuíam condutas ilícitas e imorais a eles. Segundo os autores, essas acusações afetavam não apenas a sua honra, mas também a reputação da congregação, que é focada no público jovem e possui um forte engajamento online.

A justiça reconheceu a probabilidade do direito reivindicado pelos autores, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, além das disposições do Marco Civil da Internet. Com isso, o juiz determinou o bloqueio dos perfis mencionados no prazo de 24 horas, sob pena de uma multa diária de R$ 10.000,00, podendo alcançar o total de R$ 100.000,00. Também foi ressaltada a necessidade de preservar todo o histórico de postagens e a titularidade dos perfis para futuras investigações e processos legais.

Além do bloqueio imediato, a decisão também convoca a empresa responsável, o Facebook Serviços Online do Brasil, a apresentar os documentos e informações detalhados na petição inicial dentro de 15 dias.