Na última segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro, em decorrência das intensas chuvas que têm assolado o estado desde a última semana.

A votação, realizada de forma simbólica, demonstrou um amplo consenso em torno da proposta, dispensando o registro individual de votos no painel. O projeto agora segue para apreciação do Senado e será promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A iniciativa tem como objetivo facilitar o repasse de recursos públicos para auxiliar no socorro e reconstrução das áreas afetadas pelos temporais. Após mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul enfrenta transbordamento de rios, alagamento de cidades e a destruição de parte das rodovias. Até esta segunda-feira, o saldo trágico das chuvas já contabiliza mais de 80 mortes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou a proposta ao Congresso, e a expectativa é que seja votada no Senado já nesta terça-feira (7). A tragédia no estado já vitimou 85 pessoas, com outras 110 ainda desaparecidas. Ao abrir a sessão para votação da matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, classificando-a como "chocante". Lira fez um apelo aos deputados para que evitem "qualquer tipo de polarização política e ideológica, em respeito às vítimas".

Além disso, o governo federal também planeja liberar R$ 1,06 bilhão de emendas parlamentares para as prefeituras dos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi encaminhada visando viabilizar a antecipação do pagamento das "transferências especiais" no valor de R$ 480 milhões destinadas aos municípios afetados.

Até o momento, o governo federal já reconheceu a calamidade pública em 336 municípios, o que representa dois terços do total do estado. Diversas regiões gaúchas ainda enfrentam pontos isolados de inundação, estradas e pontes destruídas, enquanto moradores aguardam resgate. Centenas de milhares de pessoas estão sem luz e água.

Autoridades e meteorologistas estão monitorando o avanço das chuvas e enchentes nos próximos dias. A região metropolitana de Porto Alegre é considerada a área mais crítica, de acordo com a avaliação da MetSul. As inundações têm dificultado os resgates, e o governo prevê mais chuvas para esta segunda-feira, especialmente no extremo sul gaúcho. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta que o volume total de chuva pode ultrapassar os 100 milímetros em 24 horas, com ventos acima de 100 km/h e queda de granizo.