Berlim celebra nova lei de descriminalização da maconha

Entrada em vigor da legislação gera debate e preocupações sobre sua implementação

Por Da redação | www.portalalagoasnt.com.br 01/04/2024 - 11:01 hs
Foto: Michele Tantussi/Getty Images


Nas primeiras horas desta segunda-feira (1º/4), usuários de maconha em Berlim se reuniram no Portão de Brandemburgo para comemorar a entrada em vigor de uma nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal. Agora, os adultos na Alemanha podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar plantas de maconha para consumo próprio.

 

 

"Finalmente podemos nos mostrar, não precisamos mais nos esconder", disse Henry Plottke, membro da Associação Alemã do Cânhamo (DHV), à agência de notícias DPA durante o evento em Berlim. A manifestação foi organizada pela seção local da DHV e foi devidamente registrada na polícia.

 

A nova lei sobre a maconha permite que pessoas com 18 anos ou mais portem até 25 gramas da substância para consumo próprio. O uso da erva é permitido em áreas públicas, desde que não seja próximo a escolas, playgrounds e instalações esportivas. Além disso, está proibido o consumo em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h.

 

Os adultos também podem armazenar até 50 gramas da droga em casa, além de cultivar até três plantas para uso doméstico. A partir de 1º de julho, clubes de cannabis com até 500 membros terão permissão para cultivar e distribuir a planta entre seus integrantes. No entanto, a venda da maconha em lojas continuará proibida, assim como o consumo por menores de idade.

 

 

Embora a nova lei tenha recebido algumas críticas devido a preocupações com a saúde dos jovens, a Alemanha agora se posiciona como um dos países mais liberais da Europa em relação ao consumo de maconha. No entanto, outros países, como Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e Holanda, já haviam descriminalizado a posse de pequenas quantidades da substância, embora algumas restrições ainda estejam em vigor nesses locais.

 

Enquanto o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, defendeu fortemente a nova lei, argumentando que a política de drogas anterior havia falhado e alimentado o mercado negro, o Sindicato da Polícia Alemã (GdP) expressou preocupação com a implementação da legislação. O vice-presidente federal do sindicato, Alexander Poitz, avalia que haverá problemas de fiscalização e conflitos entre os policiais e os cidadãos devido à incerteza gerada pela nova lei.

 

O GdP está preocupado com a fiscalização do consumo de maconha nas áreas permitidas, apontando a falta de balanças de precisão e outros equipamentos necessários para garantir o cumprimento da lei. O sindicato enfatiza que a responsabilidade pela implementação da legislação recai sobre os ombros dos Estados e das autoridades locais, e pede um treinamento adequado e a disponibilização dos recursos necessários pelo governo federal.