Justiça de Alagoas revoga prisão preventiva de acusado de ocultação de cadáver

Decisão é baseada em pena máxima prevista para o crime e ausência de condenações anteriores

Por Da redação | www.portalalagoasnt.com.br 26/03/2024 - 14:22 hs
Foto: PC/AL


A Justiça de Alagoas revogou a prisão preventiva de Ademir da Silva Araújo, acusado de ajudar o filho na ocultação do cadáver de Flávia dos Santos Carneiro, garçonete brutalmente assassinada no último dia 1º. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (26), após um pedido da Defensoria Pública, que alegou que o crime imputado a Ademir tem uma pena máxima de três anos, menor do que o exigido por lei para a manutenção da prisão preventiva.

 

 

O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, responsável pelo caso, argumentou que não há condenações anteriores do acusado por crimes dolosos ou de violência doméstica e familiar, que são as outras duas hipóteses que justificariam a manutenção da prisão preventiva. Diante disso, o magistrado acatou o pedido da Defensoria, afirmando que as imputações feitas na denúncia não são suficientes para impor a medida cautelar de prisão preventiva.

 

No entanto, a Justiça determinou a adoção de outras medidas cautelares para Ademir. Ele está proibido de entrar em contato, de qualquer forma, com as testemunhas e familiares da vítima, além de ser obrigado a manter uma distância mínima de 200 metros deles. Também está proibido de deixar a comarca sem comunicar o juízo e deve comparecer a todos os atos processuais, mesmo que por videoconferência, sob pena de decretação da prisão preventiva.

 

O juiz ressaltou que a substituição da prisão preventiva é uma medida para garantir o mínimo de resguardo à ordem pública, considerando a gravidade do delito. Foi determinado ainda o alvará de soltura.

 

Relembre o caso - Flávia dos Santos Carneiro foi encontrada morta dentro de uma geladeira no dia 5 de março. O corpo foi descoberto por um homem que fazia serviço de frete na Grota do Andraújo, em Guaxuma. Após a perícia, foram identificadas cerca de 20 perfurações causadas por arma branca. A polícia apreendeu uma adolescente e prendeu dois homens, sendo Leandro, genro da vítima, e seu pai, Ademir, que auxiliou o filho no descarte do corpo. Leandro confessou ter cometido o assassinato e confirmou a participação do pai e da namorada, filha da vítima, uma adolescente de 13 anos.