A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A medida foi anunciada no domingo (24), após a prisão do parlamentar sob suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Em comunicado, a legenda informou que Brazão teve sua filiação cancelada devido a condutas ilícitas e violência política contra a mulher, conforme previsto no artigo 95 do Estatuto.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). No mesmo dia, o presidente do partido, Antonio de Rueda, solicitou a abertura de um processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de ordenar o assassinato de Marielle.

Em nota, o União Brasil manifestou veementemente seu repúdio a qualquer tipo de crime, especialmente aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito e envolvem violência contra a mulher. A legenda expressou solidariedade às famílias de Marielle e Anderson e encerrou o comunicado.

Chiquinho Brazão, que está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, foi eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Anteriormente, ele ocupou o cargo de vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.

A prisão de Chiquinho Brazão ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que decidirá se ele continuará preso ou será solto. Conforme a Constituição Federal, parlamentares têm imunidade, sendo invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos. No entanto, em caso de flagrante de crime inafiançável, os autos são encaminhados à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa decida sobre a prisão em voto aberto.

As investigações apontam que o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões relacionadas a disputas de terras envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. De acordo com o relatório da Polícia Federal, houve divergência entre Marielle Franco e o grupo político de Chiquinho Brazão em relação ao Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava a regularização de um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o crime começou a ser planejado no segundo semestre de 2017, citando a reação descontrolada de Chiquinho Brazão diante do resultado apertado da votação do PL na Câmara Municipal.

Em uma nota divulgada em 20 de março, após as especulações sobre seu envolvimento no caso virem à tona, Chiquinho Brazão afirmou estar surpreso e destacou que seu convívio com Marielle sempre foi amistoso e cordial.