O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou acusação contra cinco pessoas investigadas por suspeita de envolvimento no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano.

Segundo testemunhas, criminosos invadiram a comunidade, fizeram parentes de Mãe Bernadete reféns e executaram a líder quilombola. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os 25 disparos que atingiram a ialorixá foram efetuados por dois motociclistas que usavam capacetes para dificultar o reconhecimento.

Na segunda-feira (13), membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, denunciaram Arielson da Conceição Santos, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Os cinco são acusados ​​de homicídio qualificado por motivo torpe, forma cruel, uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima. Os promotores também solicitaram a prisão preventiva de Ydney Carlos. Arielson e Sérgio já estão presos preventivamente. Marílio e Josevan estão foragidos.

Em comunicado divulgado hoje (16), o MP-BA afirma que quatro dos acusados ​​são membros de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, mas não especifica quais são. Desde o início das investigações, uma das linhas de apuração examinava a possibilidade de Mãe Bernadete ter sido assassinada por denunciar a atuação de traficantes na região.

Em agosto, um dos filhos da ialorixá, Jurandir Wellington Pacífico, disse à TV Brasil que a atuação de sua mãe incomodava outras pessoas interessadas no território quilombola. "Especulação imobiliária, grilagem de terra, política, grandes empreendimentos, tudo isso", respondeu Pacífico quando perguntado sobre quem estaria por trás disso. "É crime encomendado, crime executado, não há para onde correr".

Um dos filhos de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, foi morto a tiros em 19 de setembro de 2017. Ele também foi assassinado pouco tempo depois de participar de um evento na Universidade Federal da Bahia no qual denunciou vários conflitos fundiários e nomeou os envolvidos.

Aproximadamente 290 famílias vivem no Quilombo Pitanga dos Palmares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a área de 854,2 hectares como remanescente quilombola em 2017. A Fundação Palmares já certificou a área, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído. Para as pessoas envolvidas com a questão, esse fato contribui para o aumento da violência.

Um levantamento realizado pela Rede de Observatórios de Segurança, com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública e divulgado em junho deste ano, apontou a Bahia como o segundo estado brasileiro com maior número de casos de violência contra povos e comunidades tradicionais. A Bahia registrou 428 vítimas de violência no período entre 2017 e 2022.

No final de agosto, o Incra publicou um edital notificando 44 posseiros e proprietários rurais localizados no território quilombola para que contestem as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Pitanga dos Palmares, elaborado pelo próprio instituto, no prazo de 90 dias a partir da publicação do edital.
Durante o processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas, os editais de notificação são utilizados quando as tentativas de identificação e notificação dos proprietários e ocupantes se mostram infrutíferas.