MPE pede que mãe que jogou filha contra carro não visite criança
Ocorrência foi registrada no domingo, 8, no Benedito Bentes; menor está em abrigo e mãe foi solta pela Justiça
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) emitiu parecer pela continuidade do acolhimento institucional da criança de três anos supostamente agredida pela mãe, de 50 anos. O MPE também propôs que, por enquanto, não seja autorizada a realização de visitas da mulher à criança. A menina encontra-se acolhida desde o dia 8 de janeiro deste ano, quando o caso foi registrado.
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) emitiu parecer pela continuidade do acolhimento institucional da criança de três anos supostamente agredida pela mãe, de 50 anos. O MPE também propôs que, por enquanto, não seja autorizada a realização de visitas da mulher à criança. A menina encontra-se acolhida desde o dia 8 de janeiro deste ano, quando o caso foi registrado.
A mãe foi presa em flagrante, apresentando sinais de embriaguez. Entretanto, na segunda (09), a Justiça de Alagoas decidiu pela soltura da mulher, mediante medidas cautelares, a exemplo da proibição de mudar de domicílio sem comunicação.
“A criança já está acolhida. O Ministério Público emitiu um parecer e, agora, a Justiça vai decidir se mantém ela acolhida ou não. Geralmente, mantém até acharem família extensa apta para ficar com a guarda da criança”, relata o promotor de Justiça Gustavo Arns.
Ele informou também que uma mulher apresentou-se como irmã da criança e registrou interesse em ter a guarda da menina. Como não há no processo documentos de identificação da criança, o promotor pontua que não é possível confirmar se esse vínculo familiar entre a vítima e essa suposta irmã é verdadeiro.
Parecer
No parecer, o Ministério Público ainda solicita que o abrigo onde está acolhida a menina elabore o Plano Individual de Atendimento, que é um instrumento que auxilia no planejamento do trabalho a ser desenvolvido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Plano tem como objetivo a reintegração familiar dessa criança.
O MPE também solicita que a equipe técnica multidisciplinar do juizado responsável pelo caso realize um estudo social com a suposta irmã, para verificar se a relação de parentesco é real e, com isso, promover a inserção da criança no contexto familiar.