Na primeira reunião com o representante do Telegram no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, para discutir a colaboração da plataforma para eleições legítimas e seguras em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral sugeriu a oficialização imediata de termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação.

Segundo comunicado do TSE, o programa foi apresentado ao representante do Telegram, bem como detalhes de como ocorreria a parceria entre as duas instituições, com conteúdo ideal da cooperação e a manutenção dos canais de contato. O objetivo da Justiça Eleitoral é combater fake news relacionadas especialmente ao sistema eletrônico de votação e todas as fases do processo eleitoral, e, assim, garantir a integridade democrática no Brasil.  

A assinatura do termo de adesão ao Programa por parte do Telegram significa, segundo o TSE, a concretização da parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia. A Justiça Eleitoral informou também que, inicialmente, o memorando de entendimento pode ser baseado nas garantias que o Telegram já apresentou no processo que se encontra em andamento no Supremo Tribunal Federal. 

Ainda de acordo com o TSE, Alan Campos Elias Thomaz afirmou que o Telegram está empenhado no combate à desinformação e que levará a proposta do Tribunal aos executivos da plataforma. O escritório Campos Thomaz Advogados, do qual Alan faz parte, informou que não comenta os casos envolvendo os seus clientes, incluindo o Telegram. Também procuramos a assessoria da plataforma, mas até o fechamento desta matéria, não recebemos retorno.