O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por homicídio. Este é um dos 11 crimes que serão atribuídos ao presidente pelo parlamentar, cujo relatório será lido na próxima terça-feira, 19.

A CNN conversou com senadores e técnicos da investigação que trabalham na versão final do texto para entender a construção da lista de crimes. A classificação de homicídio seria pelo tipo comissivo, em que Jair Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres como chefe da Nação. 

O entendimento do grupo majoritário da comissão é que Bolsonaro tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela Covid-19, o que, segundo a cúpula da CPI, não teria ocorrido. O crime de responsabilidade também consta na relação, o que pode fundamentar um novo pedido de impeachment. Apesar de não existir ambiente fático para que o processo seja aberto, o relatório da CPI engrossa a lista de acusações.

Também irá pesar contra Bolsonaro o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.

Veja a lista de crimes

1) Crime de epidemia com resultado morte;

2) Prevaricação;

3) Crime de infração de medidas sanitárias

4) Charlatanismo

5) Emprego irregular de verba pública

6) Incitação ao crime

7) Falsificação de documento particular

8) Genocídio de indígena

9) Crime contra humanidade

10) Crime de responsabilidade

11) Crime de homicídio comissivo

O grupo majoritário da comissão vai se reunir nesta sexta-feira (15).